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Injúria racial

Mariana Fernandes

Publicado em 20/03/2023 às 12:02

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Previsto no Art. 140 do Código Penal, o crime de injúria racial é um dos crimes contra a honra e ocorre quando há ofensa à dignidade de alguém com o emprego de elementos ou palavras depreciativas referentes à raça e à cor, com a intenção de insultar a vítima.

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