Prefeituras do Estado buscam saídas para evitar atrasos em pagamentos

Apertadas pela falta de dinheiro, prefeituras do interior de São Paulo, enfrentam dificuldades para pagar em dia até o 13º salário dos funcionários. Em Ribeirão Preto, uma das principais cidades do interior, a prefeitura não conseguiu antecipar o pagamento total da primeira parcela, que era esperado no dia 25 de novembro. Apenas os funcionários da educação receberam a parcela no dia 29 de novembro. Conforme a prefeitura, o pagamento integral para os servidores da ativa será feito na véspera do Natal, dia 24.

Em Apiaí, no sudoeste paulista, a prefeitura pagou em dia o 13º, mas está em atraso com 40% dos salários de outubro e ainda deve 100% do salário de novembro, que deveria ter sido depositado até o quinto dia útil deste mês. Segundo o vereador Anderson dos Santos (PSDB), a municipalidade descontou empréstimos consignados feitos pelos funcionários, mas não repassou aos bancos credores. "Os servidores estão sendo cobrados pelos bancos." Procurada, a prefeitura não havia dado retorno até o encerramento da reportagem.

A prefeitura de Vinhedo, que aparece na lista dos municípios em dificuldade financeira, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), está em dia com os salários, segundo a prefeitura. Vinhedo e outros municípios paulistas foram beneficiados pela antecipação do repasse de ICMS pelo Estado, que seria feito em janeiro de 2020, para dia 30 deste mês. "Tal medida contribuiu para o pagamento do 13.º salário e fechamento do ano das prefeituras, que sofrem com a arrecadação baixa e aumento na demanda de serviços", disse o prefeito Jaime Cruz (PSDB), que preside o Conselho da Região Metropolitana de Campinas.

Campinas, que em 2018 atrasou o pagamento do 13.º salário, tem previsão de pagar a segunda parcela do abono no próximo dia 20, assim como o salário no dia 30, ambos com reajuste de 4,47%. "Este ano, a situação da prefeitura foi melhor que em 2018. Após uma série de medidas que foram tomadas pela administração municipal, foi possível fazer os pagamentos dos salários e das entidades parceiras rigorosamente em dia", informou em nota.

Anistia

Muitas prefeituras recorreram à anistia de juros e multas para fazer caixa no fim do ano recebendo dívidas de IPTU e outros impostos em atraso. Em Presidente Prudente, o programa Pague Já ofereceu 100% de desconto sobre juros e multa, conseguindo arrecadar quase R$ 4 milhões. Araras, incluída na lista da CNM por risco de atrasar o 13.º, antecipou a segunda parcela, após conseguir boa adesão ao seu Programa de Recuperação Fiscal. A prefeitura informou em nota que "está com dificuldades financeiras como a maioria dos municípios", porém cortou gastos ao longo do ano, para não prejudicar os salários dos servidores. "Ainda há atraso no pagamento de alguns fornecedores, mas nada fora do tolerável", informou, lembrando que, em janeiro, o município começa a receber o IPVA para pôr as contas em dia.

Também na lista, Tupã adotou um programa especial de regularização tributária que deu até 100% de desconto no pagamento de juros e multas para a quitação dos débitos atrasados à vista. O prazo final chegou a ser prorrogado. Em Mirassol, o plano de pagamento incentivado vai até o dia 20 com descontos de 100% em juros e multas.