Aposentado que ganha acima do mínimo recebe 13º hoje

A antecipação da metade do 13º aos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios por doenças e acidentes de trabalho, que começou no último dia 25 para quem, ganha salário mínimo, vai começar a ser pago hoje para quem ganha acima do mínimo. São mais de 30 milhões de beneficiários em todo País e ­cerca de 350 mil segurados em Santos e Região, que vão receber aproximadamente R$ 300 ­milhões.

Os primeiros segurados do INSS que estão recebendo o benefício, são os aposentados que ganham um salário mínimo, que representa cerca de 70% em todo País, ou cerca de 20 milhões de pessoas. Já, os aposentados que ganham acima do mínimo representam pouco mais de 10 milhões de segurados.

Aposentados e pensionistas da Baixada Santista , em sua maioria, informam que vão usar o dinheiro da antecipação para quitar dívidas, principalmente de empréstimos consignados, cujas parcelas são descontadas diretamente em folha de pagamento do INSS.

O depósito da gratificação está sendo feito junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que se estenderá até o próximo dia 8.  A primeira parcela do abono anual corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor da antecipação

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.

O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios em todo o Brasil e pouco mais d 40 mil segurados na região de Santos.

Região de Santos vai pagar antecipação para 301 mil aposentados e pensionistas

A  Gerência Executiva de Santos - que abrange as agências de Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Registro, São Vicente, Praia Grande, Miracatu, Mongaguá, Peruíbe, Bertioga, Cajati, Iguape e Santos, fez levantamento em suas bases de dados e informa que Santos e Região vai pagar a antecipação para 301.264 aposentados e pensionistas.

As informações foram passadas ao Diário do Litoral com dados da último folha de pagamento, de julho, que pagos aos aposentados o valor total de R$ 504.107.345. A estimativa é que o valor da primeira parcela do 13º salário seja de aproximadamente 50% desse valor.

Entretanto, na região, existem mais de 50 mil segurados (trabalhadores e autônomos) afastados por doenças e acidentes de trabalho, que também são contemplados com essa antecipação.

A parcela do 13º salário é depositada juntamente com o pagamento mensal, seguindo a tabela de pagamentos normal. Confiram no quadro abaixo como foi paga a antecipação em dez munícipios da região no ano de 2016.

Aposentados que recebem benefício assistencial do LOAS não são contemplados com o benefício. Eles somam mais de 40 mil na região.