'Há terrorismo no Brasil', diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta terça-feira )16) que é preciso acreditar que há terrorismo no Brasil, em discurso pontuado por uma série de críticas a questões políticas atuais, que foram do presidente americano, Donald Trump, aos militares que compõe a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

"É preciso que no governo e na sociedade civil se acredite que há terrorismo, que há terroristas no Brasil", disse em palestra de abertura de Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo, promovido pela Febraban (Federação dos Bancos).

Jardim citou oito pessoas que foram condenadas e presas no presídio de segurança máxima de Campo Grande e "outro número razoável de brasileiros sob supervisão". 

A polícia brasileira prendeu oito brasileiros sob acusação de terrorismo duas semanas antes do início da Olimpíada do Rio, em 2016.

Segundo Jardim, são supervisionados por suspeita de ligação com terrorismo. São pessoas que moraram fora do Brasil, mas não falam árabe e cometem erros gramaticais na língua equivalentes aos cometidos por quem usa o Google Tradutor, disse.

O importante, afirmou, "é não negar a validade de cada pedacinho de informação e não ficar surpreso, como há quatro semanas que prenderam um agente do Hezbollah em Foz do Iguaçu".

"Revelo porque já está publicado, não vou fugir ao compliance", disse o ministro.

Ainda em seu discurso, Jardim defendeu um maior número de servidores da Polícia Federal trabalhando no exterior e comentou que esse seria um importante investimento para o Brasil, que pretende ser membro ativo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A crítica foi ao presidente americano, Donald Trump.

"O Brasil ser membro ativo da OCDE pode ter boas consequências a despeito da barreira Trump desse momento, que nós vamos superar, nem que seja na próxima eleição", disse Jardim.

Ainda no campo do combate ao terrorismo, Jardim criticou que o Brasil não seja signatário de convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) que impõe sanções imediatas em casos de terrorismo.

"Mesmo com essa lei entrando em vigor, não vai faltar alguém concedendo liminar a ação direta de inconstitucionalidade no STF e ganhando", disse.

Para ele, essas seriam soluções carregadas de ideologia.

"Em um país que ainda luta por saúde básica, o que pode haver de mais ultrapassado do que ideologias?", acrescentou.

Antes, ele havia criticado a dificuldade de negociar acordos de leniência com empresas investigadas em crimes financeiros porque as negociações envolvem muitos órgãos brasileiros, cujos papéis estariam pouco claros nesse momento: AGU (Advocacia-geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), MPF (Ministério Público Federal) e Ministério da Transparência.

"É a constituição que foi mal pensada. Não estou propondo constituinte sem consulta popular. Não estou propondo nada disso, por favor. Embora eu seja ex-aluno de colégio militar eu sou intelectualmente mais disciplinado que alguns deles", afirmou, arrancando risos da plateia.

O candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão, chegou a propor a criação de uma nova constituição escrita por uma comissão de notáveis, que depois seria submetida a um plebiscito. A própria constituição não prevê que isso possa ser feito no Brasil.