Parlamento Europeu aprova cobrança de taxa para turistas

O Parlamento Europeu aprovou hoje (5), por ampla maioria, um novo sistema de controle para a entrada de turistas na Europa. A partir de 2021, os turistas isentos de visto, como os brasileiros, deverão solicitar uma autorização online para visitar os países europeus, a um custo individual de 7 euros.

A partir de agora, o procedimento deverá ser formalmente adotado pelo Conselho Europeu e vai estar operacional até 2021. Os eurodeputados aprovaram o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias - European Travel Information and Authorisation System, em inglês) por 494 votos a favor e 115 contra, além de 30 abstenções.

Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países podem entrar na UE sem visto por até 90 dias.

O sistema eletrônico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito.

A autorização custará sete euros e será válida durante três anos, sendo gratuita para os menores de 18 e para os maiores de 70 anos. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema também será utilizado por motivos médicos e de trânsito.

O objetivo é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. O sistema vai contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras.

De acordo com o Parlamento Europeu, atualmente não há informação suficiente sobre os cidadãos de outros países que não precisam de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob a responsabilidade de guardas de fronteiras, que muitas vezes não têm conhecimento sobre riscos de segurança, migratórios ou sanitários.