Guarujá pagará licenças-prêmio a partir do dia 31

Cerca de 150 servidores do quadro do funcionalismo de Guarujá começarão a receber os pagamentos referentes às licenças-prêmio já no próximo dia 31, junto com o salário. Este primeiro lote compreende os exercícios de 2014 e parte de 2015. A expectativa é de que, até o final do ano, as demais licenças sejam pagas aos servidores, conforme cronograma. O montante a ser pago pela Prefeitura chegará a R$ 1 milhão por mês.

De acordo com o secretário de Administração de Guarujá, José Agnaldo Beghini, o prefeito Válter Suman não mediu esforços em garantir este pagamento. “Em parceria com os sindicatos da categoria (Sindiserv e Siproem), realizamos estudos de viabilidade financeira e orçamentária para cumprir com este passivo deixado a fim de não comprometer os cofres públicos”.

O benefício não era pago desde julho de 2014, com exceção da Secretaria de Educação, em função dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e valorização dos profissionais da educação. Do total, 1.100 processos estavam pendentes até dezembro de 2016, com valores aproximados hoje em R$ 9,4 milhões.  

Além disso, a Secretaria explica que já analisa requerimentos protocolados quanto à prioridade de pagamento. A iniciativa será realizada em cumprimento ao disposto no decreto nº 12.377/2017: “acometidos de doenças de extrema gravidade e que tiver a habitação em que reside destruída ou interditada em função de deslizamentos, inundações, incêndio, insalubridade habitacional ou outras condições que impeçam o uso seguro moradia, conforme laudo da Defesa Civil baseado em avaliação técnica devidamente fundamentada”.  

Beghini acrescenta ainda que mais esta medida do prefeito visa ampliar a valorização ao servidor de Guarujá. “É importante lembrar que outras ações já foram adotadas, como o pagamento antecipado do 13º salário, antecipação do salário de dezembro para dia 22 de dezembro, além, claro, de beneficiar indiretamente o comércio local, injetando mais recursos na economia”, destacou.