Prefeitura de Cubatão vai pagar professores

Se fosse uma luta de boxe, não seria exagero dizer que os professores de Cubatão venceram o primeiro assalto. Ontem, o professor e coordenador da Comissão de Lutas dos educadores de Cubatão, Maykon Rodrigues dos Santos, disse que a Administração admitiu o erro nos descontos salariais e deve depositar o que foi descontado dos salários de fevereiro. “Posteriormente, os descontos nos salários de dezembro e janeiro também serão repostos”, informou. A Prefeitura confirmou o erro e que, até o dia 10 de abril, uma folha suplementar corrigirá as diferenças salariais relativas aos meses de dezembro, e janeiro e fevereiro deste ano.

Maykon Rodrigues disse que, pela primeira vez, as negociações com a Prefeitura avançaram e, por isso, a Secretaria de Educação (Seduc) foi desocupada no último dia da greve de 48 horas, decretada na segunda-feira. O professor adiantou que haverá uma assembleia da categoria na semana que vem e uma reunião com a Administração no próximo dia 4 para rediscutir as questões relacionadas às perdas de direitos de aposentadorias por conta de dois decretos que estão sendo discutidos na Justiça. “O certo seria anular os decretos, mas a Prefeitura já sinalizou uma possível modificação. Vamos aguardar a próxima reunião e ver o que será proposto”, finalizou Santos, que não descarta um acordo judicial.           

A ocupação ocorreu por conta do corte, pela terceira vez seguida, de 25% dos salários dos professores. Os educadores não se conformam com a falta de explicação técnica relacionada à jornada de trabalho. Os decretos 9360/2009 e 9632/2010 que regulamentavam a aposentadoria e ampliação de jornada foram substituídos pelo decretos 10684/2017 e 10.697/17, que paga ampliação de jornada e carga suplementar como aula livre, descontando a hora atividade fora de sala de aula dos salários.

A Prefeitura teria considerado como contribuição previdenciária e para assistência médica a jornada original (sem ampliação ou carga suplementar), colocando em risco as aposentadorias de centenas de educadores. Cerca de 1.400 professores estariam sendo prejudicados, fora os aposentados.

Prefeitura

Na reunião de ontem, foi estabelecida uma agenda de negociações.  Dia 4, será realizada uma reunião com o sindicato e a Caixa de Previdência sobre a contribuição previdenciária dos docentes. Até dia 10, serão analisados os novos critérios de pagamento. No dia 17, deve ser realizado um debate conjunto sobre os decretos que levaram à realização da greve dos docentes.

Segundo Pedro de Sá, foram considerados prioritários, na agenda, os pagamentos das diferenças salariais (a Prefeitura reconheceu equívocos nos cálculos) e a questão das aposentadorias. “Há muitos professores que já contam com tempo para se aposentar, mas que receiam dar início aos processos por terem dúvidas quanto às novas determinações”, explicou, considerando o resultado do encontro uma vitória de ambas as partes. “Saímos da fase da radicalização para o diálogo”, disse.