Mercado de Peixe de Santos será demolido

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) anuncia hoje, às 10 horas, detalhes de projeto viário e turístico que será implementado na Ponta da Praia. A maior novidade é que o Mercado de Peixe deve ser demolido e o espaço será transformado na entrada de um centro de convenções que será construído no Terminal Público Pesqueiro de Santos (TPPS), numa área de 30 mil metros quadrados. A Administração não confirmou ontem as informações, mas o Diário apurou que o novo centro de convenções será construído e doado pelo Grupo Mendes ao ­Município.

A área do TPPS foi passada em definitivo para a Cidade, que já tem a guarda provisória de outra e quer a cessão onerosa de uma terceira. O investimento será de R$ 40 milhões. Ruas da Ponta da Praia seriam alargadas.

Segundo apurado pelo Diário, o Grupo Mendes vai construir outro mercado de peixe para abrigar também os permissionários da Rua Áureo Gonzalez de Conde (Rua do Peixe); uma escola no Jabaquara e ainda será financiador de duas obras de infraestrutura na Cidade.

A questão da Rua do Peixe já se faz necessária porque existe uma ação movida pelo Ministério Público (MP) cuja sentença define uma série de medidas ambientais com base na própria vigilância sanitária que devem ser tomadas para garantir a continuidade dos serviços de forma correta na Rua do Peixe. “Encerrar ou não as atividades é uma decisão da Prefeitura”, destacou ano passado o promotor de Justiça de Santos, Fernando Akaoui.

Vale lembrar que venceu o prazo para a Prefeitura cumprir a decisão da Justiça. O Ministério Público (MP) havia dado até outubro passado e que a partir do prazo dado, a Administração poderá pagar multa de R$ 15 mil por dia dentro de uma ação judicial. Até o momento, vem sendo infrutífera a tentativa do MP de formalizar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Santos e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que garantiria um espaço para os comerciantes da Rua do Peixe.

O MP já havia informado que o prazo poderia ser delatado na Justiça caso uma alternativa fosse apresentada. O zoneamento da área do entorno do TPPS já está designada para atividades ligadas ao manuseio da cadeia produtiva de peixe, o que deve facilitar bastante o processo.

Há 11 anos são executadas medidas para que a Prefeitura encerre as atividades no local na Rua do Peixe.
Houve diversas dilações de prazos, porque todos estavam sensíveis aos prejuízos ao comerciantes e à atividades pesqueira.

Desde março de 2015, a Administração vem tentando viabilizar um empreendimento no TPPS.