'Falar de água é falar sobre saneamento básico', afirma Papa

O deputado João Paulo Tavares Papa, presidente da Subcomissão de Saneamento Ambiental, defende que a questão do saneamento básico deve ser prioridade no Brasil. Segundo ele, o País é dividido em dois: uma parte que sabe o que é saneamento e, consequentemente, tem mais saúde e qualidade de vida; e outra, ­totalmente excluída.

“Normalmente essa divisão está relacionada ao mapa da pobreza, mas há exceções”, ­comenta.

A Subcomissão foi criada pelo próprio deputado, em 2015, de forma temporária. Em 2016, tornou-se um espaço permanente de discussão e aprimoramento de políticas relativas ao tema. A ideia da Subcomissão, que faz parte da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, é mobilizar parlamentares de todo o Brasil para conscientização sobre as questões do ­saneamento.

Papa acredita que estão alcançando resultados, mas ainda é preciso mais. Hoje, sete ministérios tratam do tema, mas não há uma ação coordenada. “A primeira recomendação é que o governo crie uma Coordenação apenas para o setor de saneamento”, diz.

A recomendação citada pelo deputado faz parte do ‘Plano de 20 iniciativas para universalizar o saneamento e promover o uso racional da água’, entregue pela Comissão ao governo federal e que contém ações consideradas primordiais para o saneamento do Brasil.

As iniciativas incluem: recursos para os planos de saneamento básico; assistência técnica em saneamento para os municípios; política tarifária diferenciada de energia elétrica; prioridade para o saneamento rural; promoção da eficiência nos serviços de saneamento; entre outras.

Fórum Mundial da Água

O parlamentar participou da 8ª edição do Fórum Mundial da Água e defendeu que os países mais pobres precisam dar ênfase na questão do saneamento. “Que coloquem isso como prioridade”, afirma.

Para ele, especialmente no Brasil, preservar água é avançar no tratamento de esgoto.

No Fórum, o presidente Temer anunciou que vai encaminhar um texto reestruturando o sistema de saneamento brasileiro. Papa acredita que a Comissão tem papel fundamental nisso, pois conseguiu reunir entidades para que o governo realize essa modernização.

Ainda segundo o deputado, o texto deve incorporar diversas ações do Plano citado anteriormente, mas há algumas divergências.

“A principal delas é que o governo quer propor que os contratos de concessão dos ­municípios que estão nos sistemas estaduais tenham que passar por licitação”, explica Papa vê um retrocesso neste item.

“Com a licitação existe o risco das companhias estaduais disputarem com o setor privado e este só vai se interessar pelas cidades lucrativas, como São Paulo e Santos. Desta forma, os governos ­estaduais não terão fôlego para lidar apenas com as cidades que dão prejuízo”, ­complementa.

Tanto na Comissão, quanto no Fórum, o deputado reforça que “falar de água é falar de saneamento básico”.