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Cotidiano

Exploração sexual infantil e adoção são debatidas na OAB nesta sexta-feira

Palestras abordarão atualidades jurídicas no processo de adoção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Da Reportagem

Publicado em 17/05/2018 às 19:48

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Nesta sexta-feira (18) será realizada tarde de debates alusiva ao Dia Nacional de Enfretamento Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao Dia Nacional da Adoção. O evento será realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Vicente será às 15h, na Casa da Advocacia e Cidadania (Rua José Gonçalves Paim, 145 – Parque Bitaru). A entrada é aberta ao público, mas pede-se a doação de um litro de leite que será encaminhado para entidades assistenciais.

“A ideia é discutir e informar a população, estimulando as vítimas a denunciar seus agressores e fomentar o Poder Público a instituir políticas públicas de combate ao abuso e à exploração, além dar atendimento adequado às vítimas”, explica a advogada Luciana Martins, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB São Vicente.

Luciana destacou o trabalho desenvolvido pela comissão. “A comissão está à disposição da advocacia e da sociedade para receber denúncias, reclamações, opiniões e sugestões sobre a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Palestras

Entre as palestras realizadas no evento está o debate sobre “atualidades jurídicas no processo de adoção”, realizada pelo advogado da área, Vinicius Ribeiro Fernandez. Na sequência, será realizada uma roda de conversa com o tema “O enfrentamento da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes”, mediado pela psicóloga especializada em crianças e adolescentes que sofreram abuso, Fernanda Ferraz de Negreiros, e a secretária adjunta de assistência social da Cidade, Rosana Caruso.

Comissão

A comissão também possui uma cadeira no Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – CMDCA, que visa debater assuntos e planejamentos em prol de causas relacionadas à infância e a juventude. “Nossa principal atuação é ocupando uma cadeira no Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA São Vicente. No Conselho discutimos política pública para criança e adolescente. É composto por órgãos do setor público e pela sociedade civil”, ressalta a advogada.

Datas

No Dia de 18 de Maio é o Dia de Enfretamento Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que foi criado em 1973 após estupro e morte da menina Araceli. Já no dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção, instituído no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção em 1996.

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