Estivadores protestam em frente ao OGMO e sonham com acordo

Perto de 150 estivadores fizeram uma manifestação na manhã de ontem em frente à sede do Orgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), na Avenida Conselheiro Nébias. Os trabalhadores  mantém dois acampamentos: um em frente ao Sopesp, no prédio Tribuna Square, no Paquetá, e outro na calçada do OGMO. As principais reivindicações dos portuários são a passagem dos trabalhadores do cadastro para o registro e o reconhecimento de novas senhas de acesso ao trabalho no Porto de Santos.

“Isso faz parte da nossa pauta salarial de 2018. Houve a reunião do Conselho do OGMO e a posse de novos conselheiros. Nossa luta é um item social que garante mais chances de trabalho para os companheiros. É uma cláusula da nossa convenção coletiva aprovada há um ano”, disse Sandro Olímpio da Silva, o Cabeça, diretor do Sindicato dos Estivadores.

Cabeça informou que a mobilização dos trabalhadores deu um resultado positivo, pois o Sopesp acenou com a possibilidade de um acordo. “Eles nos enviaram uma resposta e pediram que nós deliberássemos em assembleia com a categoria a aprovação das nossas reivindicações . Isso é uma grande vitória que conquistamos, criando, assim, novas oportunidades de trabalho”, comemorou Cabeça.

O sindicalista explicou que a vantagem da passagem dos trabalhadores cadastrados para o registro é que as empresas requisitam muito mais esses estivadores, e isso está previsto em lei. 

OGMO

Em nota oficial, o OGMO acabou com a esperança dos estivadores. A entidade descartou totalmente a possibilidade de passar os trabalhadores cadastrados para o registro e também a distribuição de novas senhas para os trabalhadores avulsos.

“O OGMO Santos informa que, nesta quarta-feira, houve a  reunião do Conselho de Supervisão, que como determina a Lei, é composto de forma igualitária por três membros titulares (1 representante dos trabalhadores, 1 representante dos usuários do Porto e  1 representante dos operadores portuários). Nesta reunião, o Conselho  deliberou que não há atualmente a necessidade de passagem de trabalhadores portuários de cadastro para registro, bem como, também deliberou que não há necessidade de seleção e inscrição de novos trabalhadores portuários avulsos nos quadros do OGMO SANTOS. Essa decisão baseou-se em estudos técnicos que apontam um número maior de trabalhadores portuários avulsos do que o total de trabalhadores necessários nos quadros do OGMO Santos, fato este que ocorre em todas as categorias profissionais, inclusive a dos estivadores associados ao SINDESTIVA”.

Já o Sopesp, por meio do diretor-executivo, José dos Santos Martins, informou que vem negociando com o Sindicato dos Estivadores de Santos desde o ano passado (2017), tendo inclusive uma Convenção Coletiva de Trabalho aprovada em assembleia do SOPESP em agosto de 2017 e que o Sindicato dos Estivadores não quis assinar até hoje.

Destacou ainda, que na minuta de Convenção Coletiva de Trabalho, ora em negociação entre as partes, há uma cláusula que estabelece as regras da passagem para o registro, porém, deixando claro que o Conselho de Supervisão do Ogmo/Santos é que tem a competência legal para definir o número, forma e periodicidade da passagem do cadastro para o registro.

A informação que é fruto da reunião de hoje (ontem) no Ogmo só o diretor-executivo do Ogmo pode se manifestar.