"Discurso de ódio nas redes sociais tem punição", garante especialista

Racismo, sexismo, homofobia e discriminação em geral. Quantas vezes você já leu comentários com discurso de ódio nas redes sociais? Ao contrário do que muitos pensam, a internet não é um lugar ­impune. 
Para o advogado especialista em redes sociais, Raphael Vita, as pessoas precisam conhecer seus direitos para buscar reparação pelo judiciário. 

“As pessoas se escondem atrás das redes sociais para, focadas em denegrir a imagem de outra pessoa, publicar ofensas”, comenta. “A internet dá voz para muitos sentimentos de pessoas que, por algum motivo, não expõe isso na vida off line, mas acabam iludidos que estão protegidos e impunes nas redes e proferem esse pensamento”, completa. 

Todas as questões dependem da interpretação do juiz, mas, desde que ele entenda que é uma ofensa, vai ser plenamente atendido, garante o especialista. “Precisamos separar o que é uma crítica e manifestação de pensamento para o que extrapola e vira uma ofensa, uma discriminação. Hoje, já está completamente estabelecido que ofensas proferidas na internet são passíveis de dano moral”. 

De acordo com Vita, a punição mais simples é de cunho civil, que gera uma reparação de dano moral ou material. Quem sofreu o ataque deve extrair uma cópia digital - que pode ser um print da tela, por exemplo - e buscar um advogado para ingressar com uma ação judicial de reparação de danos contra a pessoa. A punição é pecuniária. “Eu entendo que uma reparação de dano moral na internet deve ser mais veemente, porque o número de pessoas atingidas é muito maior, quase impossível de mensurar e, consequentemente, o dano é maior”, explica. 

O especialista acredita ainda que a discriminação na internet só vai diminuir quando quem sofreu com isso procurar por seus direitos. Assim, quem ofende vai entender que não ficará impune. 

Empresas.
Com a possibilidade de resolver problemas em páginas de empresas, Vita diz que também tem aumentado o número de pessoas que acabam extrapolando o limite da manifestação com a empresa ou serviço, o que pode se voltar contra o consumidor. 

“Inserir xingamentos, ofensas pessoais contra funcionários ou contra a empresa extrapola o direito de manifestação do consumidor”, diz. 

Para discernir o que ‘passa do limite’, o especialista sugere que a pessoa pensa na situação na vida real. “Você pode entrar na loja e reclamar, mas não pode xingar os funcionários”.

Se a empresa decidir mover uma ação contra essa pessoa, ela pode responder por dano material. 

Mulheres negras.
Um estudo do pesquisador brasileiro e PHD em Sociologia, Luiz Valério Trindade, mostra que as mulheres negras são o principal alvo de comentários preconceituosos nas redes.  

Trindade analisou mais de 109 páginas de Facebook e 16 mil perfis de usuários, além de 224 artigos jornalísticos que abordaram casos de racismo nas redes sociais brasileiras entre 2012 e 2016. Os dados estão em sua tese de doutorado, defendida na Universidade de Southampton, na Inglaterra.

O pesquisador constatou que 65% dos usuários que disseminam intolerância racial são homens na faixa de 20 e 25 anos. Quanto às vítimas, 81% são mulheres negras entre 20 e 35 anos. As principais vítimas de agressões nas redes são médicas, jornalistas, advogadas e engenheiras.

“A partir do momento em que essas mulheres negras ascendem socialmente, elas se engajam em profissões de maior visibilidade e maior qualificação. Isso entra em choque com aquele modelo que diz que a mulher negra tem que estar associada ou engajada em atividades subservientes e de baixa qualificação”, afirma.
O pesquisador, que é negro, defende o aprimoramento das políticas de privacidade das redes sociais, com mais punição para usuários que disseminam discurso de ódio.
“As atitudes que as pessoas têm no mundo virtual elas têm, sim, que responder civilmente por suas atitudes. Elas não estão protegidas por trás da tela da forma como imaginam. As escolas de ensino médio e fundamental precisam preparar os jovens para que, na sua vida adulta, não repliquem esse tipo de comportamento”, finaliza.