Crianças em trabalho infantil chegam a 800 na Baixada Santista

O Dia das Crianças está chegando. No entanto, até 12 de outubro, quando os corações dos pais se aquecem, a Baixada Santista não tem muito o que comemorar em relação aos pequenos. Nos dois primeiros trimestres do ano, o número de menores em trabalho infantil alcança números preocupantes. De janeiro a junho deste ano, 800 crianças e adolescentes foram submetidas à cruel atividade na região.

E esse número - a soma do levantamento enviado pelas nove prefeituras, portanto, oficial – deve estar subestimado, visto que pode ter ocorrido falhas nos sistemas de fiscalização e assistência. Além disso, as administrações de cinco cidades insistem em garantir que não há trabalho infantil em seu município, mesmo tendo centenas de pais e mães de família desempregados e bairros reconhecidos por sua vulnerabilidade social.         

Entre as mais diversas atividades, as crianças e adolescentes guardam veículos em estacionamentos públicos, lavam carros, fazem malabares em semáforos, vendem mercadorias, distribuem panfletos, exercem atividades em borracharias e outros comércios, além de pedirem esmolas, sempre sob os olhares cobiçosos de algum adulto. Como já publicado em janeiro pelo Diário, são ‘crianças invisíveis’, cuja atenção só lhe é dada no mês da criança e no período natalino.   

Vale lembrar que todas as práticas mencionadas são definidas pela Lista TIP como as piores formas de trabalho infantil, da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sancionada pelo decreto 6.481/2008.

Trabalho infantil é toda ocupação laboral de crianças e adolescentes abaixo de 16 anos que resulte, ou não, em recursos materiais e ganhos pessoais. É proibida a inserção de crianças e adolescentes em trabalho noturno, insalubre ou nas atividades na TIP. O trabalho infantil impede ou prejudica o crescimento saudável, tanto físico como intelectual, privando os menores de lazer e convivência familiar e comunitária, além de interferir na educação.

Santos é a cidade que tem mais crianças envolvidas em trabalho infantil. A Prefeitura informa que 208 crianças e adolescentes foram flagradas no primeiro trimestre e 212 no segundo trimestre de 2018, totalizando 420 nos seis primeiros meses do ano. No entanto, alega que entre 70 e 80% das crianças encontradas são oriundas de outros municípios. São Vicente ocupa a segunda posição da Baixada, com 162 no primeiro trimestre e 94 no segundo, totalizando 256 no primeiro semestre de 2018.

Praia Grande é o terceiro município com mais crianças em situação de trabalho infantil. A Prefeitura informa que foram encontradas 59 no primeiro trimestre e 34 no segundo, totalizando 93 no semestre. Já Guarujá vem em quarto, com 21 crianças e adolescentes no primeiro trimestre, 10 no segundo, gerando 31 menores flagrados no primeiro semestre de 2018. As prefeituras de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe alegam que não há crianças em situação de trabalho infantil.