Prefeitura de SP retoma concessão do Ibirapuera e de mais 5 parques

A Prefeitura de São Paulo anunciou hoje (8) a retomada da concessão para a iniciativa privada do Ibirapuera e outros cinco parques na capital paulista.

O edital havia sido suspenso em julho do ano passado devido a divergências com o então governador Márcio França. À época, França afirmou que a proposta envolvia áreas estaduais e que o governo não havia sido consultado sobre o projeto.

Entre os pontos em disputa estavam os estacionamentos, com um potencial de receitas avaliado em R$ 5 milhões por ano.

O edital original havia sido lançado em maio de 2018, cerca de um mês depois de o atual governador de São Paulo, João Doria, ter deixado a prefeitura para concorrer ao governo do estado. Uma eleição em que teve como principal adversário Márcio França, que era vice de Geraldo Alckmin, que saiu do cargo para disputar a Presidência da República.

Investimentos e serviços

A licitação passa para a iniciativa privada os serviços de gestão, operação e manutenção dos parques do Ibirapuera (zona sul), Lajeado (zona leste), Eucaliptos (zona sul), Jacintho Alberto (zona norte), Tenente Brigadeiro Faria Lima (zona sul) e Jardim Felicidade (zona norte). A prefeitura prevê que a concessionária faça investimentos de R$ 167 milhões nas áreas.

A empresa vencedora poderá explorar os serviços prestados aos usuários dos espaços, como alimentação e estacionamentos. O Ibirapuera conta ainda com espaços culturais e para eventos, como a Oca, o Auditório e o Planetário. O acesso às áreas verdes deve permanecer gratuito.

O contrato terá validade de 35 anos, com um valor de R$ 1,26 bilhão. A prefeitura espera economizar R$ 1,08 bilhão com despesas relativas às áreas e receber R$ 85 milhões com o pagamento das outorgas pelos parques.

O edital para a concorrência internacional ficará aberto por 60 dias, quando haverá o recebimento e análise das propostas. O valor mínimo para primeira parcela de outorga é de R$ 2,1 milhões. A concessionária também deverá pagar uma outorga variável a partir das receitas obtidas com os serviços prestados nos parques.