Brasil

Lei seca será aplicada em 12 estados neste domingo

No Distrito federal a medida não será aplicada, assim como no sul do país, em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia

5 OUT 2018 Por Folhapress 19h:20
No norte e nordeste, a restrição é mais comum No norte e nordeste, a restrição é mais comum / Divulgação/Fotos Públicas

Neste domingo (7), primeiro turno das eleições, 12 dos 26 estados adotarão a lei seca. A maioria deles restringe tanto a venda quanto o consumo de bebida alcoólica, em períodos que variam. No Distrito federal a medida não será aplicada, assim como no sul do país, em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

No norte e nordeste, a restrição é mais comum. No Pará, a portaria que regulamentou a medida, além de proibir a venda e consumo das 0h às 18h, também proibiu a realização de festas dançantes em clubes, casas de show, boates, bares e similares.

No Amazonas, apenas o consumo foi proibido e em Minas Gerais, apenas a distribuição e venda.

Quem descumprir a lei estará sujeito à pena de detenção de 3 meses a 1 ano e pagamento de multa por crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral.

Já as blitzes da lei seca no trânsito seguirão normalmente em todo o país. O motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado (até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido) será autuado, multado e responderá a processo. A partir de 0,34 miligrama, é configurado crime de trânsito. O motorista é detido e levado para a Polícia Civil, e responderá processo criminal. Ele também é multado e pode perder a CNH por 12 meses.

Estados que terão a lei seca

Alagoas
A secretaria de segurança pública proibiu a venda de bebida alcoólicas das 2h às 18h do dia 7 de outubro em todo o estado. Mais de 7 mil policiais, incluindo delegados, escrivães, policiais militares e civis, bombeiros, atuarão durante as eleições no estado.

Amazonas
Uma portaria conjunta do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) e da Secretaria de Segurança Pública proibiu o consumo de bebida alcoólica das 0h às 17h em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares.

Amapá
O TRE-AP  proibiu o comércio, distribuição, fornecimento e a venda de bebidas alcoólicas em todo o Estado do Amapá, bem como o consumo em locais públicos ou abertos ao público a partir da meia-noite de domingo até às 18h. Se houver segundo turno, a norma também será aplicada.  A fiscalização será feita pela polícias civil, militar, federal e guardas municipais.

Ceará
Na capital Fortaleza, 17 juízes eleitorais assinaram uma portaria conjunta que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, bares, restaurantes, mercantis e estabelecimentos similares das 0h às 19h do dia 7 de outubro.

Outros 34 municípios do estado adoram portarias semelhantes: Quixeramobim, Lavras da Mangabeira, Crateús, Ipaporanga, Ipu, Pires Ferreira, São Benedito, Carnaubal, Independência, Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Pedra Branca, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Várzea Alegre, Farias Brito, Granjeiro, Araripe, Potengi, Aurora, Ibiapina, Ubajara, Mauriti, Alto Santo, Iracema, Potiretama, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Trairi, Chaval, Barroquinha e Juazeiro do Norte.

Minas Gerais
Uma resolução conjunta do governo estadual proibiu a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas das 6h às 18h do dia 7 de outubro em todo território mineiro. Se houver segundo turno, a medida também será aplicada. A fiscalização e a vigilância será feita pelas polícias civil, militar e federal. É possível fazer denúncias pelos números 190 e 181.

Piauí
A secretaria de segurança do estado proibiu, compra e consumo de bebidas alcoólicas das 0h às 17h do dia 07 de outubro. A fiscalização será feita por órgãos de Segurança Pública a serviço da Justiça Eleitoral.

Rio Grande do Norte
A secretaria de segurança do estado suspendeu a venda e consumo de bebida alcoólica em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos das 6h às 18h do dia 07 de outubro.

Pará
A secretaria de segurança pública proibiu a venda e o fornecimento, ainda que gratuito de bebidas alcoólicas, por bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais e similares das 0h às 18h do dia 7 de outubro. A realização de festas dançantes em clubes, casas de show, boates, bares e similares também estará proibida. A fiscalização na região metropolitana de Belém será feita por mais de trinta da Polícia Civil.

Roraima
O TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) proibiu a distribuição e venda de bebida alcoólica das serão proibidas a partir das 0h às 18h 7 de outubro, data em que será realizado o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018. A segurança será feita por 1.482 agentes das polícias federal, militar, civil, rodoviária federal, guarda municipal e Detran. 

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