Dona de patente que barra genérico contra hepatite C promete desconto a governo

Em nota enviada à imprensa, a Gilead, farmacêutica americana que recebeu patente do INPI para produzir o medicamento sofosbuvir, barrando o genérico contra hepatite, afirmou que manterá a proposta de venda com desconto para o ministério da Saúde.

"O Ministério da Saúde tem em suas mãos uma proposta em que a Gilead oferece suas novas tecnologias no tratamento da doença, os medicamentos Harvoni e Epclusa, a preços inferiores ao sofosbuvir genérico, portanto menor do que os U$ 1.506,00 por tratamento ofertados por Fiocruz e Blanver", diz a nota.

A empresa havia enviado ao ministério uma carta com a proposta no dia 28 de agosto, sob pressão dos preços mais baixos da proposta dos genéricos. Alguns técnicos do ministério se opunham por afirmarem que uma das drogas não funciona com todos os vírus e não eh recomendada pela Organização Mundial da Saúde.

Mas a proposta foi bem recebida, porque a empresa mantém o desconto mesmo agora que detém monopólio da produção do medicamento. No entanto, ativistas afirmam que a Gilead deveria garantir esse preço não apenas para a licitação atual, mas por alguns anos, para garantir que não irá fazer aumentos significativos mais para frente, aproveitando-se da exclusividade.

A empresa afirmou que, inclusive, já fechou uma parceria para produzir o sofosbuvir genérico no Brasil. "Por conta disso é que a própria Gilead estabeleceu parceria com o laboratório público Lafepe para transferir a tecnologia de produção de uma versão genérica e 100% nacional do sofosbuvir."

A informação, no entanto, é incompleta: o acordo com a Lafepe foi fechado apenas em abril deste ano. Segundo a própria Lafepe informou em comunicado, vai demorar cinco anos até que possa produzir o genérico. a Fiocruz, por outro lado, já produz o genérico.

Conforme revelou a Folha de S.Paulo, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) concedeu nesta terça-feira (18) à farmacêutica americana Gilead a patente sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos.

Neste ano, o Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a hepatite C até 2030, e o SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e não apenas os doentes mais graves. Mas o tratamento que usa o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil e limita número de pessoas tratadas.

Um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz e Blanver obteve registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico. Em tomada de preços no início de julho no Ministério da Saúde, a Gilead ofereceu o sofosbuvir a US$ 34,32 (R$ 140,40) por comprimido, e a Farmanguinhos ofertou o genérico a US$ 8,50 (R$ 34,80).

Hoje, o ministério paga US$ 6.905 (R$ 28.241) pela combinação sofosbuvir e daclatasvir de marca. Com a nova proposta, o governo passaria a pagar US$ 1.506 (R$ 6.160), com a Fiocruz e a Bristol. Dada a meta de tratar 50 mil pessoas em 2019, isso significaria uma economia de US$ 269.961.859 (R$ 1,1 bilhão) em relação aos gastos com a combinação sem o genérico.

Se a Gilead mantiver seu desconto, como afirmou nesta sexta-feira, cada tratamento deve sair por us$1.483,06.

O senador José Serra (PSDB-SP) convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a explicar a comissão de assuntos econômicos do Senado por que a patente foi concedida.
A empresa faturou US$ 55 bilhões (R$ 225 bi) com remédios contra hepatite C desde 2014. Quando lançado, o tratamento com o sofosbuvir saía por US$ 84 mil (R$ 344 mil).

"A Gilead do Brasil refuta todas as acusações de prática abusiva de preços e exploração indevida da patente, conforme veiculado na imprensa. Acreditamos fortemente no caráter inovador dos nossos medicamentos e confiamos que os pedidos de patente do sofosbuvir atendem a todos os requisitos técnicos e legais necessários a sua concessão", disse a empresa em nota.

"Lembramos que, para a Gilead, a concessão de patentes equivale ao reconhecimento da inovação dos seus medicamentos, que nada tem que ver com prática abusiva de preços ou monopólio do mercado."