Com ajuste fiscal, Brasil pode ter 20 mil mortes a mais de crianças até 2030

Um estudo que envolveu pesquisadores ingleses e brasileiros projeta que se persistirem as atuais medidas de austeridade fiscal o país poderá ter 20 mil mortes a mais de crianças até 2030.

O aumento seria em razão do corte de verbas nos programas sociais, como o Bolsa Família e o ESF (Estratégia de Saúde da Família). O primeiro beneficia 21% da população brasileira, e o segundo, 65%.

A pesquisa, publicada nesta terça (22) na revista internacional Plos Medicine, utiliza modelos matemáticos e estatísticos para medir os efeitos da crise econômica e o impacto do corte de verbas na saúde infantil em todos os 5.507 municípios brasileiros para o período 2017-2030.

Segundo a pesquisa, se mantidos os atuais níveis de proteção social, as mortes na infância poderiam seriam reduzidas 8,6% (cerca de 20 mil a menos).Também poderiam ser evitadas até 124 mil hospitalizações por causas como desnutrição e diarreias (quando comparadas a um cenário de austeridade fiscal). Foi constatado que os municípios mais pobres do país seriam os mais afetados.

"Está claro que os programas sociais têm um impacto altamente benéfico na saúde das crianças brasileiras. Por isso, é preciso reverter propostas de medidas de austeridade que os afetam", diz o professor Christopher Millett, do Imperial College of London e um dos autores do estudo.

Dados do Ministério da Saúde já apontam uma tendência de queda na taxa da mortalidade na infância. Em 2016, o número de mortes evitáveis de crianças entre um mês e quatro anos aumentou 11%. A taxa global oficial de mortalidade infantil de 2016 ainda não foi fechada pelo ministério, mas o Observatório da Criança e do Adolescente, da Fundação Abrinq fez uma consolidação dos dados brutos que aponta que houve uma piora na taxa, de 12,7 mortos em mil nascidos vivos. Em 2015, o índice foi de 12,4.

Segundo o pesquisador da Fiocruz Davide Rasella, que liderou o estudo, as projeções foram feitas com base em relatórios do Banco Mundial e do Ipea que mostram um aumento da pobreza e o impacto na saúde das populações mais vulneráveis.

Projeções semelhantes já foram feitas (e confirmadas) durante crises econômicas na Europa. Por exemplo, a Grécia já registra aumento das taxas de incidência de HIV, após redução orçamentária em programas de prevenção.

Para Rasella, a situação brasileira é ainda mais preocupante porque as medidas de austeridade, anunciadas em 2015, terão longa duração (até 2030). "Nos outros países, elas duraram apenas no período da crise. Eles também não tinham o nível de mortalidade infantil que temos no Brasil."