Após perder liminares, Abdelmassih volta para presídio de Tremembé

Após ser derrotado numa batalha de liminares travada na Justiça, o ex-médico Roger Abdelmassih retornou ao Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo), na noite desta quinta-feira (24), onde permaneceu por cerca de três anos.

Ele chegou ao presídio numa ambulância do sistema penitenciário paulista por volta das 20h30. O ex-médico estava internado no Centro Hospitalar Penitenciário de São Paulo desde o dia 18, quando a Justiça revogou a última de uma série de liminares que garantia a ele o direito de cumprir a pena em casa.

Abdelmassih teve a prisão domiciliar revogada no dia 11, quase um mês depois de ter sido transferido de Tremembé para o apartamento onde moram sua mulher e filhos no Jardim Paulistano, bairro nobre de São Paulo.

A viagem de volta para Tremembé chegou a ser cancelada por outra liminar obtida pela defesa do ex-médico.

Na ocasião, ele estava internado há cerca de uma semana no hospital Albert Einstein para tratar uma superbactéria. Seu estado de saúde debilitado foi a justificativa usada para impedir sua volta para a cadeia.

O ex-médico teve alta no dia 15 e, com a nova decisão judicial, seguiu para o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário paulista.

A decisão do dia 11, da juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté Sueli Zeraik de Oliveira Armani, foi reflexo do rompimento da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) com a empresa responsável pelo monitoramento de quase 7.000 presos por meio de tornozeleira eletrônica. A decisão de rescindir o contrato com a Synergye Tecnologia foi tomada, segundo o governo, após uma série de ocorrências de mau funcionamento do serviço.

O ex-médico é um dos raros presos, talvez o único no estado de São Paulo, que cumpria pena domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O equipamento foi exigência da juíza para permitir que ele cumprisse a pena em casa, após passar cerca de três anos em regime fechado na Penitenciária de Tremembé.

Falhas na emissão de sinal da tornozeleira de Abdelmassih foram registradas desde que ele voltou para casa. O equipamento passou a enviar informações de que ele poderia estar fugindo. O sinal indicava que Abdelmassih estaria distante do apartamento e se locomovendo em alta velocidade. Minutos depois, porém, quando as forças de segurança se preparavam para tentar recapturar o preso, os sinais indicavam que ele estava de volta.

Saúde

Durante o período na prisão, o ex-médico passou por uma série de internações. Antes de conseguir o aval da Justiça para voltar para casa, Abdelmassih estava há quase um mês no Hospital São Lucas, em Taubaté, por causa de uma pneumonia.

Por ser portador de doenças crônicas, como hipertensão e ser cardiopata, a defesa do ex-médico entrou com pedido de indulto humanitário no fim do ano passado, concedido a presos que sofrem de males difíceis de serem tratados no ambiente prisional. O pedido de indulto foi negado pela juíza Sueli no início de junho, mas, na mesma decisão, a magistrada concedeu a prisão domiciliar por defender que a penitenciária não oferece condições de tratamento médico.

A decisão foi revogada dias depois por juízo de segunda instância, mas o ex-médico voltou novamente para casa após habeas corpus acatado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A decisão foi favorável ao réu apesar de ter sido baseada em laudo médico que se mostrou inconclusivo a respeito das condições de tratamento dele dentro da penitenciária de Tremembé. O documento assinado pelo cardiologista Lamartine Cunha Ferraz diz que a prisão é um agravante ao quadro depressivo de Abdelmassih, mas que a saúde do ex-médico requer um tratamento clínico sem estrutura específica, com medicamentos "facilmente usados em qualquer ambiente fora do hospital".

O caso

Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.

O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do ex-médico, como foi revelado pela Folha de S.Paulo. Depois, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.

As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico quando estavam sozinhas -sem o marido e sem enfermeira presente -os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação. Três dizem ter sido molestadas após sedação.

Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.

Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi deportado.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva do registro profissional saiu em maio de 2011.